Multas reduzidas para as subsidiárias suecas da bet365
Em uma decis?o recente, o Tribunal Administrativo de Link?ping, na Suécia, reduziu as multas impostas à bet365, apesar das obje??es do regulador.
Inicialmente fixadas em SEK 79 milh?es (US$ 7,57 milh?es) em 2023 pelo regulador sueco devido a várias falhas de conformidade com os jogos de azar, as multas para as subsidiárias suecas da bet365, Hillside (Sports) e Hillside (Gaming), foram reduzidas para SEK 44 milh?es (US$ 4,2 milh?es).
Viola??es no dever de cuidado
A autoridade sueca de jogos de azar (Spelinspektionen) multou originalmente as subsidiárias devido a preocupa??es com medidas inadequadas de prote??o ao jogador. Segundo a Spelinspektionen, os planos da bet365 “careciam de uma descri??o das medidas a serem tomadas em caso de jogo excessivo para jovens jogadores e para aqueles que haviam sido suspensos anteriormente.” As viola??es também incluíam permitir que os clientes jogassem sem implementar limites obrigatórios de depósito diário, semanal e mensal, conforme exigido pela lei sueca.
Um caso ilustrativo envolveu um jogador da Hillside (Gaming) que fez 44 depósitos e 36 saques em um mês, resultando em perdas financeiras significativas, sem que limites de depósito fossem aplicados.
Contesta??o da multa?
A bet365 contestou a multa, argumentando que as conclus?es da Spelinspektionen foram baseadas em uma pequena amostra de contas de clientes que n?o representa com precis?o suas opera??es globais extensas. Com mais de 90 milh?es de clientes em todo o mundo, a bet365 sustentou que alcan?ar conformidade absoluta com os padr?es regulatórios é um desafio em tal escala. A bet365 também criticou os critérios da Spelinspektionen como ambiguamente definidos.
Os advogados da bet365 declararam: “Os casos revisados n?o foram colocados em um contexto operacional mais amplo e a base n?o é suficiente em rela??o à base de clientes da Hillside para poder estabelecer que a Hillside foi culpada de viola??es sistemáticas do dever de cuidado ou para poder tirar quaisquer conclus?es sobre a conformidade geral da Hillside com o dever de cuidado.
“Focar apenas em algumas falhas individuais sem colocá-las em contexto corre o risco de tornar a supervis?o da Autoridade de Jogos da Suécia arbitrária.”
Apesar das obje??es da Spelinspektionen, o Tribunal Administrativo de Link?ping favoreceu o apelo da bet365.
A Conferência SiGMA Leste Europeu?patrocinada pela Soft2Bet, acontecerá em Budapeste de 2-4 de setembro de 2024.
