Senado Brasileiro adia vota??o sobre legaliza??o de jogos de azar para agosto

Jade Denosta July 24, 2024

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Senado Brasileiro adia vota??o sobre legaliza??o de jogos de azar para agosto

O Senado Brasileiro adiou a vota??o do Projeto de Lei 2.234/22, uma proposta para legalizar e regulamentar cassinos, bingos e outras formas de jogos de azar no país. Essa decis?o foi tomada apesar do relator do projeto, Senador Irajá Silvestre, e outros parlamentares pedirem que a vota??o ocorresse antes do recesso do Senado em 18 de julho.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (na foto acima), no entanto, acredita que uma revis?o mais abrangente deve ser realizada após o retorno do Senado em 1o de agosto.

Os apoiadores, incluindo o Senador Silvestre, acreditam que o projeto representa uma grande oportunidade para aumentar a arrecada??o de impostos, atrair investimentos estrangeiros e gerar mais de um milh?o de novos empregos. O Projeto de Lei 2.234/22 visa estabelecer um sistema nacional para jogos de azar, que pode potencialmente substituir a autoridade dos estados e governos locais que atualmente têm controle sobre essa quest?o.

No entanto, o caminho para a legaliza??o n?o é t?o simples. O Presidente Lula da Silva aparentemente queria que a vota??o acontecesse antes do recesso, mas isso n?o ocorreu devido à oposi??o de um poderoso grupo evangélico no Senado. Os evangélicos s?o veementemente contra o projeto, argumentando que o rascunho atual n?o possui salvaguardas suficientes contra o vício em jogos de azar e poderia agravar problemas sociais.

Décadas de desafios?

O Projeto de Lei 2.234/22 tem enfrentado obstáculos no passado. Foi inicialmente redigido em 1991, mas só foi aprovado por uma comiss?o do Senado no mês passado, após mais de uma década. Esse processo longo e a complexidade do assunto criaram opini?es divergentes sobre a regulamenta??o dos jogos de azar no Brasil.

Com a vota??o adiada, as próximas semanas provavelmente ver?o debates contínuos e possíveis propostas de emenda ao projeto. O grupo evangélico no Senado certamente fará lobby por regulamenta??es mais rigorosas, enquanto os defensores lutar?o para manter os óbvios benefícios econ?micos do projeto.

Somente o tempo dirá se o Brasil se juntará aos países com cassinos, bingos e jogos de azar legalizados e regulamentados ou se o Projeto de Lei 2.234/22 enfrentará mais um adiamento.