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Brasil: Senado adia vota??o crucial

Shirley Pulis Xerxen December 6, 2023

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Brasil: Senado adia vota??o crucial

A esperada vota??o no Senado sobre a legisla??o do Brasil para regular as apostas esportivas e jogos de cassino on-line enfrentou um contratempo, com um adiamento de pelo menos uma semana. Na semana passada, a pausa ocorreu quando um grupo de senadores contrários ao projeto invocou com sucesso as regras do Senado, concedendo-lhes tempo adicional para analisar a proposta. Hoje, a vota??o foi novamente adiada para a próxima semana. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (na foto do artigo, à direita), vai remarcar para ter?a-feira, 12 de dezembro. O relator do projeto é o senador Angelo Coronel (na foto do artigo, à esquerda).

A presen?a afeta o quórum do Senado, impactando a vota??o estratégica

A ausência de vários senadores nesta semana, participando da Conferência das Na??es Unidas sobre Mudan?as Climáticas, COP28, realizada em Dubai, Emirados árabes Unidos, agrava o atraso. Com pelo menos 16 dos 81 parlamentares participando do evento global, o governo encontrou desafios para garantir um voto estratégico.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a urgência constitucional do projeto. Originalmente processada sob o regime de urgência constitucional, a legisla??o exigia uma vota??o dentro de 45 dias, ou corria o risco de bloquear a agenda. Apesar da retirada da urgência em 12 de novembro, a demora na delibera??o do texto nas comiss?es temáticas impediu o projeto de chegar ao Plenário anteriormente.

Pacheco defendeu o sistema de delibera??o remota, mas reconheceu a complexidade do assunto, concordando com o argumento de que tais quest?es requerem discuss?es presenciais com mais senadores presentes. Ele instou todos os senadores a estarem presentes no Plenário na próxima semana.

Interesse crescente na Conferência SiGMA Américas

Essa jornada legislativa coincide com a próxima conferência SiGMA Américas, programada para acontecer em S?o Paulo em abril de 2024. A conferência, renomada por sua importancia na indústria de jogos, tem testemunhado um aumento na demanda por estandes e patrocínios, à medida que líderes e partes interessadas do setor antecipam o cenário regulatório em evolu??o no Brasil.

A Conferência SiGMA Américas está pronta para ser uma plataforma de referência para networking, colabora??o e discuss?o entre os players da indústria que buscam navegar no terreno regulatório em constante mudan?a no Brasil. O atual cenário regulatório brasileiro só aumentou a relevancia da conferência, tornando-a um fórum crucial para entender e se adaptar às possíveis mudan?as em um dos maiores mercados da América Latina.

Junte-se a nós em Dubai entre 25 e 27 de fevereiro de 2024

A quarta edi??o da exposi??o SiGMA Eurásia será realizada novamente no InterContinental Dubai Festival City, proporcionando oportunidades inestimáveis para os participantes fazerem networking com profissionais do setor, terem contato com as últimas tecnologias e inova??es no setor, encontrarem tomadores de decis?es importantes e obterem insights sobre novos mercados. Encontre todos os detalhes aqui.

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